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CEGAF 10

20 de maio de 2020 - 12:04

“Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária”. Art. 70. Parágrafo único da CF/1988.

Missão Cegaf 10

A CEGAF 10 tem como missão, o gerenciamento dos recursos de manutenção da CREDE zelando pelos bens patrimoniais da instituição; o acompanhamento e orientação da execução dos recursos das escolas; o cuidado no cumprimento dos direitos e deveres dos servidores.

O trabalho desenvolvido é pautado nos preceitos de promoção da eficiente e correta aplicação dos recursos públicos; contribuição para o bom desempenho das atividades financeiras da CREDE e escolas; prática da democracia interna e excelência do trabalho.

SAA

SIGE ALIMENTAÇÃO

SIGE MATERIAL

S2GPR (Ciclo Orçamentário – Cotação – Licitaweb – Viproc)

PORTAL DE COMPRAS

FNDE

DIÁRIO OFICIAL

Credor repasse escola

Custos do Consumo de Água, Energia e Telefonia

Ficha Credor Pessoa Física

Ficha Credor Pessoa Jurídica

CHECK LIST MANUTENÇÃO – COTAÇÃO novo

CHECK LIST CHAMADA PÚBLICA – PNAE

Checklist  Convite – PNAE

Checklist OBRAS

Checklist PDDE

Checklist Manutenção

Checklist Monitoria

Checklist Prêmio Escola Nota 10

Procedimento Operacional Padrão – Manutenção

Procedimento Operacional Padrão- PNAE

Procedimento Operacional Padrão – PDDE

Consolidaçao de Pesquisas de Preços Formulário

RESOLUÇÃO_20_DE_19_OUTUBRO_2018_PDDE ACESSIBILIDADE

Minuta de Contrato Merenda Escolar (Carta Convite / Chamada Pública)

Minuta de Contrato de Gás de Cozinha

Minuta de Contrato de Transporte

Minuta de Contrato de Obras de Engenharia

Minuta de Contrato de Internet

Minuta de Contrato de Abastecimento de Água

Minuta de Contrato de Manutenção de Aparelhos de Condicionadores de Ar

Minuta de Contrato Serviços Contábeis

Checklist de Aditivo de Contrato

Fluxo de Rescisão  

Minuta Aditivo de Supressão 

MODELO DE ADITIVO DE VALOR (ACRÉSCIMO)

APOSTILAMENTO

Minuta de Apostilamento

RECISÃO CONTRATUAL

Rescisão Amigável

Rescisão Unilateral

 

 
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
 
Certidão negativa estadual
 
Certidão Negativa do FGTS
 
Certidão Negativa Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
 
Certidão Negativa de Débitos do INSS (consulta à segunda via para emissão até 02/11/2014)
 
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
 
CRC
 
Portal de Compras

Gerar DAE

Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 – Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Portaria 448/2002 – Tipos de aquisição/Itens de despesa

Portaria 1048/2015 – Estabelecer normas com a finalidade de disciplinar a GESTÃO DE CONTRATOS

Lei- 16127_2018_altera Lei 2012.

Decreto Regulamentar 31.543/2014 (05 de agosto de 2014)

Lei Nº 146/2014 que altera a Lei 137/2014 (09 de dezembro de 2014)

Portaria Nº0562/2016-GAB – define delegação de responsabilidade aos Núcleos Gestores das Escolas, Conselhos Escolares e às Crede e Sefor (19 de maio 2016)

Lei_4320-17-03-1964_ NORMAS DE DIRETO FINANCEIRO

LEI 133030 

MEDIDA PROVISÓRIA

TUTORIAL CADASTRO DE FORNECEDOR

TUTORIAL DO SISTEMA COTAÇÃO ELETRÔNICA

TUTORIAL MAPA DE PREÇO

TUTORIAL SISTEMA LICITAWEB