O QUE VOCÊ
PRECISA?
CEGAF
“Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária”. Art. 70. Parágrafo único da CF/1988.
Missão Cegaf 10
A CEGAF 10 tem como missão, o gerenciamento dos recursos de manutenção da CREDE zelando pelos bens patrimoniais da instituição; o acompanhamento e orientação da execução dos recursos das escolas; o cuidado no cumprimento dos direitos e deveres dos servidores.
O trabalho desenvolvido é pautado nos preceitos de promoção da eficiente e correta aplicação dos recursos públicos; contribuição para o bom desempenho das atividades financeiras da CREDE e escolas; prática da democracia interna e excelência do trabalho.
- SAA
- SIGE ALIMENTAÇÃO
- SIGE MATERIAL
- S2GPR Ciclo Orçamentário – Cotação – Licitaweb – Viproc
- PORTAL DE COMPRAS
- FNDE
- DIÁRIO OFICIAL
- Credor repasse escola
- Custos do Consumo de Água, Energia e Telefonia
- Ficha Credor Pessoa Física
- Ficha Credor Pessoa Jurídica
- Checklist Manutenção cotação novo
- Checklist Chamada Pública – PNAE
- Checklist Convite – PNAE
- Checklist OBRAS
- Checklist PDDE
- Checklist Manutenção
- Checklist Monitoria
- Checklist Prêmio Escola Nota 10
- Procedimento Operacional Padrão Manutenção
- Procedimento Operacional Padrão – PNAE
- Lei Federal 11947 2009 PNAE
- Nota Técnica Nº 003_2020 DISTRIBUIÇÃO_GÊNEROS-PNAE-COVID19
- Resolução 4 2015 FNDE PNAE
- Resolucao_PNAE cd_26_2013 Resolucao_PNAE cd_26_2013
- Resolução N 06 de 08 de maio DE 2020 PNAE
- Cartilha da Agricultura Familiar
- Checklist Prêmio Escola Nota 10
- Procedimento Operacional Padrão Manutenção
- Procedimento Operacional Padrão – PDDE
- Consolidação de Pesquisas de Preços Formulário
- Demonstrativo da Receita e da Despesa e de Pagto Efetuados
- Manual de Orientação para Constituição de Unidade Executora Própria
- Passo a Passo – PDDEWeb
- Planilha de Pesquisa de Preço
- Resolução FNDE nº 10 2013 – Dispõe sobre os critérios de repasse do PDDE
- Resolução nº 6 – Acrescenta e Alerta Dispositivo da Resolução nº10-2013
- Estabelece procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e contratação de serviços com PDDE
- Dispõe sobre prestação de contas do PDDE
- Termo de Doação PDDE
- Resolução 20 de 19 de outubro de 2018 – PDDE Acessibilidade
- Minuta de Contrato Merenda Escolar Carta Convite / Chamada Pública
- Minuta de Contrato de Gás de Cozinha
- Minuta de Contrato de Transporte
- Minuta de Contrato de Obras de Engenharia
- Minuta de Contrato de Internet
- Minuta de Contrato de Abastecimento de Água
- Minuta de Contrato de Manutenção de Aparelhos de Condicionadores de Ar
- Minuta de Contrato de Serviços Contábeis
- Checklist de Aditivo de Contrato
- Fluxo de Recisão
- Minuta Aditivo de Supressão
- Modelo de Aditivo de Valor
RECISÃO CONTRATUAL
APOSTILAMENTO
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
- Certidão negativa estadual
- Certidão Negativa do FGTS
- Certidão Negativa Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
- Certidão Negativa de Débitos do INSS (consulta à segunda via para emissão até 02/11/2014)
- CRC
- Portal de Compras
- Gerar DAE
- Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências
- Portaria 448/2002 – Tipos de aquisição/Itens de despesa
- Portaria 1048/2015 – Estabelecer normas com a finalidade de disciplinar a GESTÃO DE CONTRATOS
- Lei- 16127_2018_altera Lei 2012
- Decreto Regulamentar 31.543/2014 (05 de agosto de 2014)
- Lei Nº 146/2014 que altera a Lei 137/2014 (09 de dezembro de 2014)
- Portaria Nº0562/2016-GAB
- Lei_4320-17-03-1964_ NORMAS DE DIRETO FINANCEIRO
- LEI 133030
- Medida Provisória
