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20 de maio de 2020 - 11:44

SISTEMAS :

• • SAA

• • Cotação

• • Credor repasse escola 

• • Credor prestação de contas

• • Passagens

• • VIPROC

• • Licita Web

• • S2GPR

• • Consulta de Custos do Consumo de Água, Energia e Telefonia 

SUPRIMENTO DE FUNDOS:

Check list

RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS

Demonstrativo de origem e aplicações

Orientaçãoes: Instução dos Processos / SAA

FICHA DE CADASTRO/Solicitação de Suprimento

Material Para releitura:

Gerar DAE

PORTARIAS:

Portaria Nº0589/2017 – GAB DOE 14/06/17

CONTRATO :

 * MANUAL DO GESTOR DE CONTRATOS 

Obra e serviços de engenharia

Contrato Transporte

Gás de Cozinha 

Contador

Internet

Agua (Aquisição, coleta, transporte e abastecimento com água tratada, para consumo humano)

Aditivos:

Check list (Instrução do processo) 

Termo aditivo (Tempo) novo  

Termo aditivo (Valor) novo 

Memoria de Calculo (planilha)

Apostilamento

DOTAÇÃO  (Incluir dotação)  novo

 Rescisão

Unilateral ou Amigavel  novo

 Declaração

DECLARAÇÕES  (Visita Técnica & Declaração que conhece todos os termos)  novo

CHECKLIST  :  

PDDE

Check list Prestação de Contas PDDE   novo

Agricultura Familiar

Prestação de Contas

Check list Prestação de Contas SAA (2019) novo

Check list do contrato

Mapa Territórios Rurais

Especificação dos gêneros alimentícios para os cardápios especiais

Merenda Escolar

Prestação de Contas

Check list Prestação de Contas SAA (2019) novo

Check list do contrato

Manutenção Carta Convite

Prestação de contas

Check list Prestação de Contas SAA (2019) novo

Cotação Eletrônica

Prestação de Contas

Check list Prestação de Contas SAA (2019) novo

Check list pagamento

Engenharia

• • Prestação de Contas

• • Check list do contrato

Monitoria e Tutoria jovem de futuro

• • Modelo de documentação prestações de contas dos recursos de Monitoria e Tutoria.

• • Lei- 16127_2018_altera Lei 2012.

• • LeiComplemetar 137-Decreto Regulamenta Lei 137 – Lei146-Altera a lei 137.

Procedimento operacional POP :

• • Procedimento operacional – PNAE

• • Procedimento operacional  – MANUT.

• • Procedimento operacional – PDDE

 Outros : 

• • Ficha Credor pessoa jurídica novo

• • Ficha Credor pessoa física

LINKS UTEIS : Links para emissão de documentos via internet

• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ

• Certidão negativa estadual

• Certidão Negativa do FGTS

• Certidão Neg.Tribu. Federais. e à Dívida Ativa da União

• Certidão Negativa de Débitos do INSS (consulta à segunda via para emissão até 02/11/2014)

• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

• CRC

• Portal de Compras

• Catálogo de itens – cotação

LEGISLAÇÃO:

• Portaria 448/2002 – Tipos de aquisição/Itens de despesa

• Portaria 1048/2015 – Estabelecer normas com a finalidade de disciplinar a GESTÃO DE CONTRATOS

• Lei 137/2014 – Dispõe sobre regras para a aplicação de recursos financeiros pelas Unidades Administrativas e Escolas Públicas Estaduais)

• Decreto Regulamentar 31.543/2014 (05 de agosto de 2014)

• Lei Nº 146/2014 que altera a Lei 137/2014 (09 de dezembro de 2014)

• Portaria 1126/2014 – define delegação de responsabilidade aos Núcleos Gestores das Escolas, Conselhos Escolares e às Crede e Sefor (05 de novembro de 2014)

• Portaria Nº0562/2016-GAB – define delegação de responsabilidade aos Núcleos Gestores das Escolas, Conselhos Escolares e às Crede e Sefor (19 de maio 2016)

TUTORIAIS/MANUAIS:

• Passo a Passo Gestor da Cotação Eletrônica

• NOVO LicitaWeb       
  

• Passo a Passo NOVO LicitaWeb

• TUTORIAL VIPROC

• INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2014 – VIPROC