EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 02/ 2016 DA EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA
31 de agosto de 2016 - 18:28
Chamada Pública n.º 02/2016, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 de 17/06/2013 e nº4 (02/04/2015).
A Escola EEM José Francisco de Moura, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Possidônio Barreto, nº 459, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0001-80 representada neste ato pela Diretora, a Senhora Lilianne de Sousa Silva no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de Outubro/2016 a Fevereiro/2017. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, às 14:00 (quatorze) horas, na sede da Escola supracitada.