Chamada Pública n.º 02/2016, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
10 de maio de 2016 - 17:05
Chamada Pública n.º 02/2016, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 de 17/06/2013 e nº4 (02/04/2015).
A Escola de Ensino Médio Barão de Aracati, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça dos Prazeres , nº 82 , inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0326-71 representada neste ato pelo Diretora, a Senhora FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de Junho de 2016 a Março de 2017. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/05/2016 a 30/05/2016, às 14 horas, na sede da Escola supracitada.