EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2016, para aquisição de gêneros alimentícios – EEM Beni Carvalho
13 de abril de 2016 - 13:16
Chamada Pública n.º 001/2016, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 de 17/06/2013 e nº4 (02/04/2015).
A Escola de Ensino Médio Beni Carvalho, pessoa jurídica de direito público, com sede na rua Beni Carvalho – 1679 – Bairro – Nossa Senhora de Lourdes – Aracati – CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0325-90 representada neste ato pelo Diretora, a Senhora FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de Maio de 2016 a Fevereiro de 2017. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 12/04/2016 a 02/05/2016 às 9 horas, na sede da Escola supracitada.