Chamada Pública nº 002/2015 – EEM Prof. Gabriel Epifânio dos Reis
13 de novembro de 2015 - 18:44
Chamada Pública nº 002/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 de 17/06/2013 e nº4 (02/04/2015).
A Escola de Ensino Médio Professor Gabriel Epifânio dos Reis, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Filizolina Freitas, s/n, Cajuais, Icapuí – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14, representada neste ato pelo Diretor, ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE nº 26/2013 e 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de Janeiro à Março de 2016. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 03/11/2015 à 23/11/2015, às 8:00 horas, na sede da Escola supracitada.