Chamada Pública n.º04 /2015 , para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.1 4 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 de

23 de outubro de 2015 - 17:09

A Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire,pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Dr. Edson  Guerra,nº667-Centro –Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0238-42  representada  neste  ato  pela  Diretora,  a  Senhora JUSCÊNIA  MARIA  DIÓGENES DAS NEVES, no  uso  de  suas  prerrogativas  legais  e considerando o  disposto  no  art.14,  da  Lei  nº 11.947/2009  e  nas Resoluções do  FNDE  nº26/2013  e  nº  04/2015,  vem  realizar  Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de JANEIRO de  2016 a MARÇO de  2016.Os  interessados  (Grupos  Formais,  Informais  ou Fornecedores Individuais)  deverão  apresentar a  documentação  para  habilitação e  Projeto  de Venda no  período  de 19 de Outubro á 10 de Novembro de  2015, às 8:00 horas,  na  sede  da  Escola supracitada.

 

Confira o Edital: