Chamada Pública n.º02/2015 – Escola de Ensino Médio Barão de Aracati
6 de outubro de 2015 - 18:16
DITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública n.º02/2015, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 de 17/06/2013 e nº4 (02/04/2015).
A Escola de Ensino Médio Barão de Aracati, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça dos Prazeres , nº82, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0326-71 representada neste ato pela Diretora, a Senhora Francisca Valéria Silva Melo no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de Fevereiro a Março de 2016. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período 06/10/2015 à 28/10/2015, às 09 (nove) horas, na sede da Escola supracitada.