Chamada Pública nº 02/2015, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 de 17/06/2013 e nº4 (02/04/2015.
26 de agosto de 2015 - 19:30
A EEFM ARSÊNIO FERREIRA MAIA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Coronel José Nunes 1245, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0205-84, representado neste ato pelo Diretor Geral Everaldo Pereira Lima, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, vem realizar Chamada Pública nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2015.