Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar da EEM José Francisco de Moura de Palhano.
14 de março de 2014 - 12:02
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública n.º 001/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013).
A Escola de Ensino Médio José Francisco de Moura, com sede na cidade de Palhano – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.126.592/0016-79 representada neste ato pela Diretora Lilianne de Sousa Silva no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de abril a agosto do ano de 2014.