Chamada Pública n.º 001/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013.
13 de março de 2014 - 12:40
A EEM PROF. GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,, na cidade de Icapui, inscrita no CNPJ sob o 00.126.592/0007-88,representada neste ato pela Sr.Diretor Antônio Sérgio de Paula, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 110947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, através da Secretaria Estadual de Educação realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 11/04/ a 19/12 de 2014.