PACTO DE FORMAÇÃO – PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO
27 de janeiro de 2014 - 13:50
Com o pacto, o ministério vai oferecer, em 2014, formação continuada a 495,6 mil professores do ensino médio que trabalham em 20 mil escolas públicas no país todo. A expectativa é ter a adesão das 27 unidades da Federação, de 40 universidades e institutos federais.
A realização do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio pelo governo federal é uma iniciativa de larga escala – atender quase 500 mil professores do ensino médio – que depende da adesão das secretarias estaduais de educação e de instituições públicas de ensino superior. A meta é oferecer formação de 200 horas por ano a esses educadores e também aos coordenadores pedagógicos das escolas.
De acordo com o secretário de educação básica do MEC, Romeu Caputo, o pacto é uma ação que está fortemente ligada à Lei do Piso Salarial dos Professores (Lei n° 11.738/2008), que destina um terço da jornada de trabalho do educador para sua capacitação e aperfeiçoamento. O Ministério da Educação, diz Caputo, oferece uma bolsa mensal aos educadores que aderirem ao pacto para que eles utilizem essas horas para estudar de forma individual e coletiva no espaço da escola.
Ionice Lorenzoni
– Confira a Resolução nº 51/2013, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, páginas 19 a 22, em 16 de dezembro de 2013 que trata dos agentes do pacto e bolsas de estudo
– Confira a Lei nº 11.738/2008, que trata do piso salarial dos professores da educação básica pública
Para saber mais, acesse: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=20043:pacto-do-ensino-medio-comeca-a-garantir-formacao-para-professor&Itemid=86
O PACTO NO CEARÁ :
As escolas e professores deverão aguardar .A CREDE divulgará quando a adesão do estado for formalizada junto ao MEC e também divulgará as definições acerca da efetivação da formação para os professores do Ensino Médio dentro de cada escola , durante seu horário de planejamento.
O acesso ao SISMEDIO :
2_ http://simec.mec.gov.br/cadastrar_usuario.php?sisid=174
Para saber mais, a UFC (unidade formadora ) disponibilizará o endereço : www.pacto.ufc.br
Atenciosamente
Maria Elizabete de Araújo
Coordenadora da CREDE 10